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| ensaios:2020:start [2021/01/12 01:59] – paulo | ensaios:2020:start [2021/01/12 02:17] – [Resiliência e governança em sistemas sócio-ecológicos] paulo |
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| Vieira, J. et al. (2018). Green spaces are not all the same for the provision of air purification and climate regulation services: The case of urban parks. Environmental Research, 160: 306-313. | Vieira, J. et al. (2018). Green spaces are not all the same for the provision of air purification and climate regulation services: The case of urban parks. Environmental Research, 160: 306-313. |
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| | ====Resiliência e governança em sistemas sócio-ecológicos==== |
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| | ==Beatriz Demasi Araújo== |
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| | O conceito de resiliência foi desenvolvido e introduzido à teoria ecológica há quatro décadas, tendo como principal expoente o trabalho de Stanley Holling (1973). Todo o arcabouço teórico relativo à resiliência e transições críticas de estados alternativos surgiu em um contexto em que imperava na Ecologia a visão de que os ecossistemas possuem um único estado de equilíbrio estável (Folke 2016), ao qual sempre retornam após uma perturbação externa. A proposta teórica de que sistemas complexos podem possuir múltiplos estados de equilíbrio desafiava o entendimento determinístico vigente à época acerca da dinâmica dos ecossistemas, e por isso acarretou numa profunda mudança de perspectiva na área quanto ao comportamento das comunidades ecológicas (Folke 2016). Em oposição ao entendimento de que existe apenas um estado de equilíbrio no sistema, essa (então) nova abordagem prediz que um sistema pode ter mais de um estado alternativo, e que a transição entre eles pode ser abrupta e dependente de alterações nas condições ambientais (Scheffer 2009). Em um modelo gráfico de paisagem de estabilidade (Fig.1), no qual uma bola representa o sistema e a sua posição o estado do sistema, haveria n vales ou bacias de atração cujo fundo é o equilíbrio. A depender da magnitude do distúrbio e da profundidade da bacia, a trajetória da bola pode ser atraída para outro estado de equilíbrio, ocorrendo uma transição crítica (Scheffer 2009). A resiliência do sistema é uma propriedade emergente, que refere-se a sua capacidade de retornar ao seu estado de equilíbrio original após uma perturbação (Scheffer 2009). No modelo gráfico, é expressa pelo tamanho da bacia, pois quanto mais profunda, maior a capacidade do sistema de voltar ao estado inicial sem sofrer uma transição crítica para outro estado alternativo. |
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| | Fig.1: Modelo gráfico de paisagem de estabilidade. A bola representa o sistema, o fundo do vale ou bacia representa o estado de equilíbrio, e a inclinação da paisagem representa a taxa de mudança do sistema. A): modelo de equilíbrio estável e um único estado ao qual o sistema (bola) sempre irá retornar. B) modelo com paisagem com dois estados alternativos. Adaptado de: Scheffer 2009. |
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| | Esse novo ferramental teórico sobre a dinâmica dos ecossistemas serviu como uma lente para compreender alguns eventos já conhecidos em comunidades que apresentavam mais de um estado de equilíbrio. Estudos foram realizados em diversos tipos de comunidades ecológicas, com exemplos clássicos em lagoas que apresentavam períodos com águas claras e outros com água túrbida (Blindow et al., 1993; Scheffer et al., 1993); em recifes que ficam ora dominados por algas, ora por corais (Knowlton, 1992; Hughes, 1994); e até comparando áreas de savana, campo e floresta e chegando à conclusão de serem múltiplos estados de equilíbrio de um mesmo sistema (Hirota et al, 2011). As transições críticas entre os estados de equilíbrio em comunidades podem ocorrer após eventos estocásticos e de maneira abrupta, ou seja, sem que a comunidade aparente qualquer mudança em resposta a alterações nas condições ambientais até o momento da transição (Scheffer et al., 2001; Scheffer, 2009). Tal comportamento é explicado pelo fato da resiliência de um sistema ser uma propriedade dinâmica, passível de ser modificada por condições ambientais (Beisner et al., 2003). Uma comunidade pode manter-se em um estado de equilíbrio enquanto sua resiliência é erodida por perturbações externas que diminuem a profundidade da bacia de atração (Scheffer, 2009; Beisner et al., 2003). Assim, conforme um sistema vai passando por alterações nas condições ambientais de maneira críptica, sua resiliência é erodida até um ponto em que uma perturbação de pequena magnitude já é suficiente para provocar uma transição crítica de estado de equilíbrio. O retorno do sistema ao estado de equilíbrio inicial exige nesses casos que as condições ambientais sejam restauradas a valores muito anteriores aos do momento da transição, fenômeno denominado histerese (Scheffer, 2009). Isso caracteriza as respostas das comunidades ecológicas a alterações nas condições ambientais como não lineares, altamente imprevisíveis e abruptas (Scheffer 2009), aspectos que são determinantes para a compreensão do comportamento dos ecossistemas frente às mudanças ambientais do Antropoceno e o manejo dos mesmos neste cenário (Rockström et al.2014; Berkes 2017). |
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| | Estudos indicam que transições críticas em comunidades ecológicas impactam de maneira negativa as comunidades humanas, por afetarem a provisão de serviços ecossistêmicos e consequentemente o bem-estar das pessoas que deles dependem (Folke et al. 2004; Biggs et al. 2012; Berkes 2017). Simultaneamente, existem muitas evidências de que parte das perturbações em condições ambientais que erodem a resiliência de comunidades ecológicas estudadas são causadas por ações antrópicas (Folke et al. 2004; Nyström 2006; Biggs et al. 2018). Essas ações acometem um dos fatores mais relacionados à erosão de resiliência em comunidades ecológicas: a sua diversidade biológica (Nyström, 2006; Biggs et al., 2012; Biggs et al., 2018). Há na literatura da área um consenso de que uma maior diversidade (seja de espécies ou grupos funcionais) aumenta a resiliência, pois comunidades mais diversas possuem uma maior gama de organismos realizando funções ecossistêmicas e capazes de responder a distúrbios e mudanças ambientais mantendo sua identidade (Biggs et al., 2012). Nesse sentido, comunidades com maior redundância funcional são mais resilientes, uma vez que existem várias espécies com funções similares que conseguem compensar a perda de uma espécie que realiza uma determinada função ecossistêmica. Deste modo, a retirada de espécies-chave pertencentes a um grupo funcional ou de todo um nível trófico afetam a resiliência da comunidade, tornando-a mais suscetível a transições críticas. A Figura 2, retirada de Folke et al. 2004, utiliza oito exemplos estudados e presentes na Thresholds Database para demonstrar o que ocorre com a paisagem de estabilidade de uma comunidade ecológica que passa por transições de estados alternativos após perturbações de caráter antrópico. É interessante notar como a resiliência dos sistemas vai erodindo conforme ocorre a perturbação, o que é representado pela diminuição da profundidade da bacia de atração. Esses exemplos demonstram como ações antrópicas atingiram diretamente ou indiretamente a diversidade biológica das comunidades, tornando-as menos resilientes. |
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| | Fig.2: Estados alternativos em diferentes comunidades ecológicas (1 e 4), alterações ambientais que erodiam a resiliência dos sistemas (2) e o gatilho para a transição crítica. Retirado de: Folke et al., 2004. |
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| | A inter-relação das dinâmicas de comunidades humanas e naturais é captada pelo conceito de sistemas sócio-ecológicos (SSEs). Os SSEs são definidos como sistemas complexos resultantes da co-evolução e adaptação entre os grupos humanos e os ambientes que habitam e modificam (Berkes & Folke 2000). A abordagem de SSEs objetiva enfatizar uma visão integrada de humanos e natureza, tomando como artificial e arbitrária qualquer divisão entre sistemas ecológicos e sociais (Berkes & Folke 2000; Anderies et al. 2006). As análises neste campo diferem das feitas dentro da ecologia ou ciências sociais separadamente, já que buscam compreender justamente a relação entre propriedades dos dois sistemas de forma conjunta (Berkes & Folke 2000). Assim, a propriedade de resiliência nos SSE tem uma definição mais ampla, referindo-se a capacidade do SSE em absorver mudanças e se reorganizar e também à habilidade dos grupos humanos em se adaptar, ser flexíveis, trabalhar com a perspectiva de mudança e levar em conta a incerteza que permeia diferentes escalas e níveis do sistema (Folke, 2016). Sistemas sócio-ecológicos são tidos como resilientes quando respondem às mudanças nas condições (sejam ambientais ou sociais) e incertezas de modo a sustentar o bem-estar humano e a identidade ecológica (Folke et al. 2004; Delgado-Serrano et al. 2018). Desta forma, estudos em SSE tem adotado o conceito de resiliência como uma lente para compreender a dinâmica deste tipo de sistema (Walker et al., 2002; Folke et al., 2016), através da qual aspectos relativos a como o sistema responde a mudanças são destacados. Anderies et al. (2006) propõe que o conceito de resiliência seja utilizado como framework para compreender as dinâmicas de SSEs, apesar de alertarem que a extrema complexidade desses sistemas não permite que o conceito seja utilizado para explicar todo comportamento dos mesmos. Ainda assim, pensar em resiliência de SSEs permite acessar quais aspectos do sistema os tornam mais ou menos resistentes a mudanças ambientais e sociais, combinar elementos inter-disciplinares para a compreensão de suas respostas e desenvolver parâmetros para práticas humanas que não impliquem em perda de resiliência. |
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| | O framework da análise de resiliência de SSEs veio de encontro ao meu interesse em compreender propriedades deste tipo de sistema. Em meu projeto de mestrado irei trabalhar com comunidades pesqueiras, exemplo muito estudado de SSE (Gelcich et al. 2006; Andrew et al. 2007; Béné et al. 2011; Berkes, 2010; Nayak et al. 2018; Biggs et al. 2018). Este framework permite investigar quais aspectos dessas comunidades pesqueiras as tornam mais ou menos suscetíveis a uma série de mudanças ambientais e sociais pelas quais vem passando - como o avanço de turismo predatório, conflitos com o poder público e mais recentemente o derramamento de óleo nas praias e estuários da região Nordeste, fatores que impactam diretamente o SSE. Aqui vale destacar que uma crítica aos estudos de resiliência em SSE é que frequentemente não esclarecem a resiliência de qual aspecto específico do SSE está sob análise, e nem por qual razão a resiliência deste aspecto seria desejada (Carpenter et al. 2001; Biggs et al. 2012). Uma proposta muito interessante e que também despertou meu interesse é a de analisar a resiliência de serviços ecossistêmicos (SE), definida como a capacidade do SSE sustentar a provisão de uma série de SE caros à comunidade humana mesmo em em face de distúrbios e mudanças (Biggs et al. 2012). |
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| | Após revisão sistemática da literatura da área, Biggs et al. 2012 identificaram sete princípios que podem aumentar a resiliência da provisão de SE em SSEs, dos quais três estão ligados a propriedades e processos genéricos dos SSEs e quatro relacionam-se à sua governança (Fig. 3). Nesta proposta, nota-se a relevância da governança para a manutenção da resiliência dos SSEs. As autoras fazem uma distinção muito pertinente entre governança e manejo. O conceito de governança possui algumas definições; segundo as autoras, governança refere-se aos processos políticos e sociais de definição de metas para manejo; de maneira mais geral, outros autores consideram que a governança abarca instituições governamentais e também instituições informais que operam no âmbito público (Bøås, 1998 citado por Weiss, 2000) e inclui a gestão consciente das estruturas de um sistema com o objetivo de aumentar a legitimidade das ações públicas (Hyden, 1992 citado por Ruhanen et al., 2010). Um desdobramento do conceito é a governança ambiental, que pode ser entendida como o estabelecimento, afirmação ou mudança de instituições para resolver conflitos ambientais (Paavola, 2007). Já o manejo de SSEs é definido por Biggs et al. (2012) como as ações em si que são tomadas para atingir os objetivos determinados pela governança em relação ao SSE e a resiliência de seus SE, incluindo implementação e monitoramento de estratégias diversas. |
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| | Fig.3: os setes princípios para resiliência de SE em SSEs. Três princípios relacionam-se a propriedades chaves do SSE para serem manejadas e quatro referem-se a atributos do sistema de governança do SSE. CAS: “complex adaptative system”, i.e, sistema complexo adaptativo. Retirado de: Biggs et al., 2012. |
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| | Existe uma vasta literatura que explora questões pertinentes a governança, manejo e resiliência de SSEs. Muitos estudos focaram em compreender qual a relação entre atributos e estruturas de governança em SSEs e a resiliência do sistema em relação ao manejo de algum recurso natural (Folke et al. 2005; Berkes & Seixas 2006; Gelcich et al. 2006; Lebel et al. 2006; Berkes 2010; Béné et al. 2010; Ruíz-Mallén & Corbera, 2013; Broderstad & Eythórsson 2014; Delgado-Serrano et al. 2016; Biesbroek et al. 2017), produzindo conhecimento sobre o tema que foi sintetizadas na revisão de Biggs et al. (2012). Propostos a partir do acúmulo destas e outras evidências, os quatro princípios relativos a atributos da governança para manutenção da resiliência de SE em SSEs propostos no trabalho são os seguintes: promover o entendimento de que SSE são sistemas adaptativos complexos, caracterizados por comportamentos não lineares emergentes e capacidade de auto-organização e adaptação com base em experiências passadas e incertezas, de modo a enfatizar a necessidade de abordagens integradas e que valorizem a aprendizagem contínua, a experimentação e a participação; incentivar o aprendizado sobre a dinâmica sócio-ecológica através de monitoramento e experimentação e a socialização dos conhecimentos gerados entre instituições e pessoas; ampliar a participação para criar relações de confiança entre a comunidade; e promover sistemas de governança policêntricos, ou seja, sistemas com múltiplas unidades tomadoras de decisão em diferentes escalas que são independentes, mas que se conectam de forma horizontal e que buscam combinar a escala da unidade com a do problema na resolução de conflitos. Todos esses princípios de governança podem auxiliar na manutenção da resiliência da provisão de SE em SSEs, pois de maneira geral contribuem para que o sistema se mantenha estável e diverso (ecológica e socialmente) (Biggs et al. 2012). |
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| | A principal crítica do framework de análise de resiliência em SSEs e sua relação com governança é que ainda faltam explicações mecanísticas para a compreensão destes princípios, muito em razão da dificuldade em se aplicar abordagens mais tradicionais de mensuração de atributos e coleta de dados quantitativos em sistemas tão complexos como os sócio-ecológicos (Biggs et al., 2012; Sterk et al., 2017). Também é preciso desenvolver um melhor entendimento sobre como operacionalizar tais princípios em diferentes contextos de modo que seja possível avaliar como eles podem ser aplicados e melhorados. Assim, fica claro que ainda há muitas contribuições que podem ser feitas para a compreensão da resiliência em SSEs, em especial em relação aos seus sistemas de governança. Sem dúvidas, o conceito de resiliência permite olhar para sistemas complexos por uma ótica promissora, que ao abordar diretamente a incerteza e adaptação de SSEs estimulou pesquisas sobre governança (Berkes, 2017). Acredito que o conceito pode ser muito valioso para a compreensão de sistemas complexos, que englobam não apenas as comunidades puramente biológicas, mas também (e principalmente) a inter-relação entre humanos e meio ambiente. |
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